Justiça autoriza saída de 745 presos para o Dia das Mães no Maranhão

A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 745 presos para comemorar o dia das mães, em São Luís. Os presidiários foram liberados nesta quarta-feira (04) às 9h e devem retornar às penitenciárias na próxima terça-feira (10), até às 18h.

A decisão foi tomada hoje pelo Juiz Rommel Cruz Viégas, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, por meio de um ofício encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Apesar do benefício, os presidiários devem seguir várias restrições, como: recolhimento a casa visitada no período da noite, não ir em festas, bares ou algo parecido, entre outras determinações.

Mas só é possível ser autorizado, conforme mencionado no artigo 123, “por ato motivado do Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

.A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 745 presos para comemorar o dia das mães, em São Luís. Os presidiários foram liberados nesta quarta-feira (04) às 9h e devem retornar às penitenciárias na próxima terça-feira (10), até às 18h.

A decisão foi tomada hoje pelo Juiz Rommel Cruz Viégas, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, por meio de um ofício encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Apesar do benefício, os presidiários devem seguir várias restrições, como: recolhimento a casa visitada no período da noite, não ir em festas, bares ou algo parecido, entre outras determinações.

Mas só é possível ser autorizado, conforme mencionado no artigo 123, “por ato motivado do Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.