Mercadorias sem nota fiscal são apreendidas na BR-135, no Maranhão


Diante dos fatos, configurou-se crime contra a ordem tributária, causando prejuízos aos cofres públicos. Mercadorias sem nota fiscal são apreendias na BR-135 no Maranhão
Divulgação/PRF
Nessa quarta-feira (4), policiais rodoviários federais apreenderam duas cargas que eram transportadas sem comprovação fiscal nas BR-135, no município de Itapecuru-Mirim, a 108 km de São Luís.
A primeira apreensão aconteceu por volta das 10 horas, quando uma equipe PRF realizava trabalho de fiscalização no km 85 da BR-135 e abordou um caminhão transportando aproximadamente 18 toneladas de ‘brita 1’.
Durante a abordagem, foi solicitada a nota fiscal da carga, e o condutor informou que não possuía o documento. Depois o motorista apresentou um Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), mas com horário após a fiscalização.
Alguns minutos depois, no mesmo local, um caminhão que transportava 10 mil tijolos de seis furos com valor de R$3.500 apresentava o mesmo problema, o condutor informou que não possuía a nota fiscal e apresentou um DANFE com horário após a fiscalização.
Diante dos fatos, configurou-se crime contra a ordem tributária, causando prejuízos aos cofres públicos. Além disso, segundo a PRF, a irregularidade incentiva a sonegação e concorrência desleal no comércio da região.
O caso foi informado à Receita estadual para as providências necessárias.